1. O que é Saneamento Básico?
2. O que é um Plano de Saneamento básico (PMSB)?
3. Qual a finalidade do Plano de Saneamento básico (PMSB)?
4. Como posso participar no PMSB do meu município?
5. O que é o TED nº 03/2019 UFCG-FUNASA?

1. O que é Saneamento Básico?

Conjunto de medidas que visam preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde pública.

2-  O que é um Plano de Saneamento básico (PMSB)?

É um instrumento que define diretrizes e metas para os serviços públicos de saneamento básico para um período de 20 anos, estabelecendo as ações a serem desenvolvidas em curto, médio e longo prazo. Abrange toda a área do município, localidades urbanas e rurais, adensadas ou dispersas.

 3-  Qual a finalidade do Plano de Saneamento básico (PMSB)?

O PMSB tem como principal objetivo dotar o pode público municipal de um instrumento de planejamento, de forma a atender às necessidades presentes e futuras de infraestrutura sanitária do município, buscando preservar a saúde pública e as condições de salubridade para o habitat humano, priorizando a participação da sociedade na gestão dos serviços.

4-  Como posso participar no PMSB do meu município?

A participação social nada mais é do que um exercício real de cidadania e autonomia, com caráter emancipatório, que caracteriza o controle democrático do planejamento das políticas públicas. Durante a elaboração do PMSB serão realizadas Audiências Públicas, em locais abertos a comunidade, tanto em áreas urbanas como rurais. Com a atuação da população, pretende-se socializar experiências e saberes, permitindo o registro de informações que geralmente não estão disponíveis nas fontes convencionais de dados e informação. Você é a peça que nos falta!

5-  O que é o TED nº 03/2019 UFCG-FUNASA?

O Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 03/2019 firma a parceria entre a UFCG, a Funasa e as prefeituras para construção do Plano Municipal de Saneamento Básico de 50 municípios do estado da Paraíba. O referido TED visa promover o fortalecimento da gestão, o desenvolvimento institucional e o planejamento das ações de saneamento destes municípios.